Urbanismo

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Urbanismo

Averbamento
- Pedido de averbamento de técnico ou empreiteiro
  - Pedido de Averbamento de Técnico ou Empreiteiro
- Averbamento de novo titular
  - Averbamento de Novo Titular
- Averbamento de alvará de autorização de utilização - Talho
  - Averbamento de alvará de autorização de utilização – Talho
Certidões
- Pedido de certificação de propriedade horizontal
  - Pedido de certificação de propriedade horizontal
- Pedido de certidão de compropriedade
  - Pedido de certidão de compropriedade
- Destaque de parcela
  - Destaque de parcela
- Certificado de construções anteriores a 1951
  - Certificado de construções anteriores a 1951
Comunicação Prévia
- Pedido de Aditamento
  - Pedido de Aditamento
- Obras de escassa relevância
  - Obras de Escassa Relevância
- Intervenção na cor em fachadas
  - Intervenção na Cor em Fachadas
- Comunicação prévia obras de edificação restauração e bebidas
  - Comunicação Previa Obras de Edificação Restauração e Bebidas
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Comunicação prévia obras de demolição
  - Comunicação Prévia Obras de Demolição
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Comunicação prévia de piscinas associadas a edificação principal
  - Comunicação Prévia de Piscinas Associadas a Edificado Principal
- Comunicação prévia de obras urbanização
  - Ficha estatística – Q3
  - Comunicação Prévia Obras de Urbanização
- Comunicação prévia de obras de edificação / alteração de utilização
  - Comunicação Previa de Obras de Edificação
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
  - Ficha estatística – Q6 – (Alteração de Utilização)
Declarações
- Declaração de execução de obra por parte do empreiteiro
  - Declaração de Execução de Obra por Parte do Empreiteiro
- Declaração de autorização para alterar/continuar um projeto
  - Declaração de autorização para alterar/continuar um projeto
Diversos
- Pedido de Cópias
  - Pedido de Cópias
- Pedido aquisição de cartografia
  - Pedido aquisição de cartografia
- Pagamento de Taxas Municipais em Prestações
  - Pagamento de Taxas Municipais em Prestações
- Consulta directa do processo
  - Consulta directa do processo
- Área de Reabilitação Urbana (ARU) – Certidão de Isenção IMI
  - Área de Reabilitação Urbana (ARU) – Certidão de Isenção IMI
- Área de Reabilitação Urbana (ARU) - Avaliação Final Estado de Conservação
  - Área de Reabilitação Urbana (ARU) – Avaliação Final Estado de Conservação
Empreendimentos Turísticos - Alojamento Local
- Registo de alojamento local
  - Registo de alojamento local
- Auditoria classificação empreendimento turístico
  - Auditoria Classificação Empreendimento Turístico
Entrega de Elementos
- Entrega de projectos de especialidades de edificação
  - Entrega de projetos de especialidade de edificação
- Entrega de elementos
  - Entrega de elementos
Informação Prévia
- Pedido de Informação Prévia
Isenção de Taxas
- Pedido de Isenção de Taxas
  - Pedido de isenção de apresentação de projeto de gás
  - Pedido de isenção de taxas
Licenciamento
- Reapreciação de Pedido de Licenciamento
  - Reapreciação de Pedido de Licenciamento
- Pedido de licença parcial para Construção de Estrutura
  - Pedido de Licença Parcial para Construção de Estrutura
- Pedido de alteração à Licença - Loteamento
  - Pedido de Alteração à Licença de Loteamento
  - Ficha estatística – Q1
  - Ficha estatística – Q1 – Instruções de Preenchimento
- Pedido de Execução de Redes e Ramais de Distribuição GPL
  - Pedido Autorização Execução de Redes e Ramais de Distribuição de Gases de Petróleo Liquefeitos – GPL
- Pedido de Aditamento
- Licenciamento especial para Conclusão de Obras Inacabadas
  - Licenciamento Especial para Conclusão de Obras Inacabadas
- Licenciamento de Muros
  - Licenciamento de Muros
- Licenciamento Trabalhos de Remodelação de Terrenos
  - Licenciamento Trabalhos de Remodelação de Terrenos
  - Ficha estatística – Q2
  - Ficha estatística – Q2 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Operações Loteamento
  - Licenciamento Operação de Loteamento
  - Ficha Estatística – Q1
  - Ficha estatística – Q1 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Obras de Urbanização
  - Licenciamento Obras de Urbanização
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Obras de Edificação Restauração e Bebidas
  - Licenciamento Obras de Edificação Restauração e Bebidas
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Obras de Edificação
  - Licenciamento Obras de Edificação
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Obras de Demolição
  - Licenciamento Obras de Demolição
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
- Licenciamento Instalação Combustíveis
  - Licenciamento Instalação de Combustíveis
- Alterações durante a execução da Obra de Edificação
  - Alterações durante a Execução da Obra de Edificação
  - Ficha estatística – Q3
  - Ficha estatística – Q3 – Instruções de Preenchimento
Minutas
- Termo de responsabilidade pela direcção de fiscalização (inicio obra)
  - Termo de responsabilidade pela direcção de fiscalização (inicio obra)
- Termo de responsabilidade do director técnico de obra (fecho obra)
  - Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (fecho obra)
- Termo de responsabilidade do director de fiscalização da obra (fecho obra)
  - Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra/Dir. Fiscal (fecho Obra)
- Termo de responsabilidade do coordenador do projecto
  - Termo de Responsabilidade de Coordenador do Projecto
- Termo de responsabilidade do autor do projecto
  - Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto
- Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (Ínicio Obra)
  - Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (Ínicio Obra)
- Retirar responsabilidade empreiteiro
  - Retirar Responsabilidade Empreiteiro
- Mudança de empreiteiro
  - Mudança de Empreiteiro
- Declaração de conformidade
  - Declaração de Conformidade
Pedreiras
- Comunicação Alteração Responsável Técnico Pedreira – Classe 3 e 4
- Pedido de Licença de Exploração de Pedreira – Classe 3 e 4
- Transmissão Licença Exploração Pedreira – Classe 3 e 4
Prorrogação
- Pedido prorrogação para apresentação dos projectos de engenharia das especialidades
  - Pedido prorrogação para apresentação dos projetos de engenharia das especialidades
- Pedido prorrogação do prazo para entrega de elementos instrutórios ao processo
  - Pedido prorrogação do prazo para entrega de elementos instrutórios ao processo
- Pedido prorrogação de licença
  - Pedido de prorrogação de licença
- Pedido de prorrogação do prazo para requerer emissão do alvará
  - Pedido de prorrogação do prazo para requerer emissão do alvará
Requisição de Alvará
- Requisição de Alvará de loteamento
  - Requisição de Alvará de loteamento
- Requisição de Alvará
  - Requisição de Alvará
Utilização-Autorização
- Pedido de autorização para instalação de infra-estruturas de telecomunicações
  - Pedido de Autorização para Instalação de Infra-Estruturas de Telecomunicações
- Autorização de utilização com vistoria
  - Autorização de Utilização com Vistoria
  - Ficha estatística – Q4
  - Ficha estatística – Q4 – Instruções de Preenchimento
- Autorização de utilização
  - Alteração de Utilização
  - Autorização de Utilização
  - Ficha estatística – Q4
  - Ficha estatística – Q4 – Instruções de Preenchimento

Município de Vieira do Minho