Município de Vieira do Minho

A
A
Assembleia Municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 24 de junho, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.

 

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

3.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

 

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior

2.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à construção de um muro em Fontedalho, Alamela

3.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Anjos e Vilarchão, com vista com vista à pavimentação de caminho público em Vilarchão que liga o centro do Lugar à Casa Florestal

4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar no funcionamento do CCL

5.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar nas despesas administrativas

6.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista apoiar na aquisição de um trator

7.- Pedido de delegação de competências e de apoio financeiro, por parte da freguesia de Rossas, com vista apoiar: no transporte de alunos entre o Centro Escolar e o Pavilhão João Quintas Carneiro, que aí realizam de atividades na disciplina de desporto escolar, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs; às atividades dos 4CLLs da freguesia e com vista ao funcionamento da Junta de Freguesia

8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista ao pagamento do serviço administrativo da Junta de Freguesia

9.-  Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte junto da sede da Junta de Freguesia

10.-  Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à requalificação da sede da Junta de Freguesia

11.- Quarta Revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade

12.- Ratificação de autorização para contração de dívida – Locação financeira – aquisição de carrinhas de transportes de passageiros até 91.000,00, e autorização para a despesa plurianual resultante do contrato

13.-  Alteração ao Mapa de Pessoal

14.-  Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal

15.- Proposta de Recomendação à Câmara Municipal para a criação de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal

16.- Proposta de novo Regimento da Assembleia Municipal da Comissão de revisão do Regimento da Assembleia Municipal

17.- Proposta de grelha de tempos conforme o artigo 65º do Regimento

18.- Período de intervenção aberto ao Público.

19.- Aprovação da ata em minuta.

 

 

Paços do Município de Vieira do Minho, em 15 de junho de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Manuel José Pinto da Costa, Tcor Ref)