Município de Vieira do Minho

A
A
Assembleia Municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 25 de novembro, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal
2.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal
3.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Documentos Previsionais (orçamento, plano plurianual de investimentos, plano de atividades municipais) e mapa de pessoal, para o ano de dois mil e vinte e três
3.- Quarta Alteração Orçamental Modificativa – Documentos Previsionais
4.- Revisão ao Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Vieira do Minho
5.- Décima Primeira Revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho e Alteração do Organograma do Município
6.- Transferência de Competências e de Recursos, do Município de Vieira do Minho, para os Órgãos da Junta de Freguesia de Louredo
7 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de calçada à portuguesa na Rua Quelha da Rechã, no lugar de Rechã
8 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua do Arão, freguesia de Ventosa
9 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua da Carvalha, na freguesia de Ventosa
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro de suporte à EN 103, na Rua da Foz de Baixo – Ventosa, danificado devido a fuga de água da rede pública
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista ao transporte das crianças da escola e idosos dos CCL
12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em calçada à portuguesa azul, assentamento em areão e juntas em areão, na Rua do Plame
13 .- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção à construção de vista a construção de valeta em betão na Rua do Ribeirinho
14 .- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção de valetas na Rua São Sebastião e Rua das Ameixoeirinhas
15.- Pedido de apoio por parte da Junta União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à eletrificação dos campos de jogos de Ruivães e Botica
16.- Proposta de Recomendação ao Governo da República para a criação de um plano de apoio económico e financeiro ao setor social e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
17.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município
18.- Período de intervenção aberto ao Público
19.- Aprovação da ata em minuta

Paços do Município de Vieira do Minho, em 21 de novembro de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Manuel José Pinto da Costa, Tcor Ref)