Município de Vieira do Minho

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Assembleia Municipal de Vieira do Minho

ORDEM DE TRABALHOS

Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 21.00 horas, no Centro Cultural/Convívio de Salamonde:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.– Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

2.– Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1.– Apreciação e votação da ata da sessão anterior

2.- Proposta de tarifário dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos

3.- Sétima revisão ao regulamento do programa municipal de apoio à habitação e outros

4.- Primeira alteração ao regulamento e tabela de preços

5.- Pedido de declaração de interesse municipal

6.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei - construção de muro de suporte

7.- Delegação de competências na junta de freguesia de Pinheiro - construção de calçada

8.- Pedido de cedência de pavilhão de canoagem, por parte da junta de freguesia de Guilhofrei

9.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Salamonde - apoio para materiais de desgaste e de manutenção dos CCL

10.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Louredo - pagamento de trabalhos efetuados na sede da Junta

11.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ruivães e Campos - execução de obras de requalificação de equipamento desportivo

12.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova - funcionamento dos CCL

13.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova - recolha de lixo

14.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei - transporte de crianças da escola, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs

15.- Alteração ao regulamento municipal programa municipal de incentivo à natalidade

16.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Anissó e Soutelo - realização de atividades no CCL

17.- Alteração ao mapa de pessoal

18.- Protocolo de cooperação para a igualdade e não discriminação – constituição de equipa para a igualdade na vida local

19.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro - substituição da infraestrutura de iluminação do campo de futebol

20.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro - colmatar as despesas que esta Junta teve com a retirada de escombros e terras resultantes das derrocadas do inverno

21.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro - recolha de lixo

22.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - realização da obra de alargamento da curva da Av. de Calvelos 

23.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra – muro de suporte

24.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Salamonde -  reconstrução de muro de suporte à Rua da Alamela

25.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - apoiar as atividades do CCL

26.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - recolha de lixo 

27.- Votação do representante dos presidentes de junta na Comissão Municipal de Proteção Civil

28.- Aprovação do plano municipal de emergência de  proteção civil 2020-2024

29.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Rossas para diversas finalidades

30.- Primeira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais

31.- Abertura de procedimento para aquisição de energia elétrica ao abrigo do acordo quadro 01/2018 - CIM do Ave -  autorização pela assembleia municipal de compromisso plurianual

32.-  Listagens de obras - contração de empréstimo de médio e longo prazo - pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros

33.- Apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo - pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros

34.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Cantelães - obras no cemitério

35.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal

36.- Período de intervenção aberto ao público.

 

Paços do Município de Vieira do Minho, em  19 de fevereiro de 2020

A Presidente da Assembleia Municipal,

(Dra. Neli Mota Pereira)