Município de Vieira do Minho

A
A
Assembleia Municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Com vista à realização da sessão ordinária convocada nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para esta sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 13 de Setembro, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município:

 

ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à limpeza de bermas e valeta
3. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à limpeza de valetas e estradas municipais
4. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à construção de valetas
5. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à aquisição de cisterna e kit de combate a incêndios
6. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro – doação de parque de merendas
7. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro com vista à construção de valetas
8. Pedido de apoio da Junta de Freguesia de Pinheiro com vista à renovação da rede de águas
9. Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à requalificação de caminhos
10. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo com vista à limpeza de valetas
11. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro e concessão de apoios à mesma junta de freguesia
12. Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI)
13. Participação variável no IRS – artigo 26º nº1 e nº2 da Lei das Finanças Locais
14. Proposta de lançamento de derrama e de fixação da respetiva taxa
15. Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
16. Relatório de gestão e demonstrações financeiras - Vieira Cultura e Turimo, E.M. - ano 2018
17. Proposta de alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho
18. Prestação de contas consolidadas relativas ao ano dois mil e dezoito
19. Nomeação de auditor externo responsável pela certificação legal de contas
20. Descentralização de competências no domínio da saúde
21. Descentralização de competências no domínio da educação
22. Não aceitação de transferência de várias competências ao abrigo da Lei nº 50/2018
23. Alteração ao mapa de pessoal
24. Oitava revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da câmara municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do município
25. Quarta revisão aos documentos previsionais
26. Apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município - 2019 - reforço até 450.000,00€
27. Proposta de condecoração com Medalha de Honra do Município ao Arciprestado de Vieira do Minho
28. Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal
29. Período de intervenção aberto ao público.

Paços do Município de Vieira do Minho, em 04 de Setembro de 2019

A Presidente da Assembleia Municipal,
(Dra. Neli Mota Pereira)