Município de Vieira do Minho

A
A
Assembleia Municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Com vista à realização da sessão ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 29 de setembro, pelas 20.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior ;
2.- Constituição da Comissão Organizadora do 50º Aniversário do 25 de Abril ;
3.- Quinta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade;
4.- Regulamento de Exploração e Utilização do Embarcadouro Público de Vieira do Minho;
5.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a apoio ao funcionamento do CCL;
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista a apoio para serviços administrativos;
7.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a apoio para serviços administrativos;
8.- Participação Variável no IRS – Artigo 26.º n.º1 e n.º2 da Lei das Finanças Locais;
9.- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da Respetiva Taxa;
10.- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP);
11.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI);
12- Quarta Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais;
13.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista aquisição de pedra granito para a execução de muro de suporte entre a Rua de Várzeas e Rua Quelha de Cova, Soengas
e execução da rede de escoamento de água na Rua dos Vilares, Soengas;
14.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à requalificação da antiga Escola Primária de Cantelães;
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Eira Vedra, com vista à requalificação da antiga Escola Primária de Eira Vedra;
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista à requalificação da antiga Escola Primária do Mosteiro;
17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à construção de rede de saneamento no Lugar de Carvalho Sequeira, Devesa Escura;
18.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à construção de rede de saneamento no Lugar de Outeiro;
19.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista a obras de melhoria na Rua do Pomar;
20.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães, com vista a apoio técnico por parte dos serviços do Município para acompanhamento do processo administrativo de contratação pública;
21.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de grades de vedação no jardim da sede da Junta de Freguesia;
22.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município;
23.- Período de intervenção aberto ao Público
24.- Aprovação da ata em minuta