ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 19 de abril, pelas 20.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e três
3.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais
4.- Quinta Revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária
5.- Quinta Revisão à Tabela de Preços (ANEXO V);
6.- Oitava Revisão ao Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros
7.- Primeira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social
8.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento dos CCL
9.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar na recolha do lixo
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar no funcionamento dos CCL’s
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao alargamento da Rua Nossa Senhora da Guia em Cortegaça
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar no “(…) funcionamento do edifício da junta de freguesia e centro social”.
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar na obra de requalificação do pavimento do cemitério paroquial de Agra
14.- Encerramento de Liquidação da Vieira, Cultura e Turismo, E.M.
15.- Alteração ao Mapa de Pessoal
16.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município
17.- Voto de Louvor e Homenagem a Luís Gomes, “O Presidente” de Vilar Chão apresentado pelo Grupo Municipal do PS
18.- Período de intervenção aberto ao Público;
19.- Aprovação da ata em minuta.
Paços do Município de Vieira do Minho, em 16 de abril de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Manuel José Pinto da Costa, Tcor Ref)