ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 27 de setembro, pelas 20.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Nona revisão ao programa municipal de apoio à habitação e outros
3.- Quarta alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais
4.- Contração de empréstimo de médio e longo prazo. Autorização prévia para realização da despesa, pela Assembleia Municipal. Autorização da despesa plurianual, pela Assembleia Municipal. Ata de apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo para investimentos 2024/2027 até € 1.500.000,00
5.- Primeira revisão ao regulamento de exploração e utilização do embarcadouro público de Vieira do Minho
6.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Cantelães com vista a candidatura de proteção e reabilitação dos baldios da freguesia
7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães com vista à colocação de valetas e de passeios
8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Mosteiro com vista a apoio ao funcionamento do CCL
9.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à compra de um trator
10.- Delegação de competências na União das Freguesias de Anissó e Soutelo com vista a apoio aos CCL
11.- Pedido de apoio financeiro por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista ao alargamento do cemitério dos Anjos
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde com vista à instalação de um elevador no edifício da sede da Junta de Freguesia
13.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista ao calcetamento da Rua dos Outeirais sita no lugar de Vale
14- Informação semestral do município de Vieira do Minho, referente ao segundo semestre de dois mil e vinte e três, prestada pelos ROC
15.- Alteração ao mapa de pessoal
16.- Revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da câmara municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do município
17.- Revisão ao regulamento para cargos de direção intermédia de 3º grau do município de Vieira do Minho
18.- Proposta de Voto de Louvor póstumo ao Exm.º Sr. Dr. Carlos da Silva Peixoto de Magalhães
19.- Proposta de Voto de Louvor ao Revmº Sr. Pe. Albino José da Silva Carneiro
20.- Proposta de Voto de Louvor ao Exm.º Sr. Dr. António Joaquim Vieira Ramalho
21.- Proposta de Voto de Louvor ao Exm.º Sr. Dr. Armando Augusto de Castro Ferreira
22.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município
23.- Período de intervenção aberto ao Público;
24.- Aprovação da ata em minuta.
Paços do Município de Vieira do Minho, em 18 de setembro de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Manuel José Pinto da Costa, Tcor Ref)