ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do n.º 1 do artigo 27º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 30 de abril, pelas 20.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Proposta de voto de louvor e homenagem a título póstumo ao Exmo. Sr. Padre e Professor António Lopes
3.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e quatro
4.- Segunda alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais
5.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento do CCL
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a colocação de abrigo em paragem de autocarros
7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação de parte da Rua da Surelata
8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de muro na Rua do Vale
9.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação da Rua da Casa do Bairral
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação da envolvente da antiga escola de Santa Marta.
11.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de muro no lugar de Barreiros.
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de monumento religioso no lugar de Bairro.
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista a aquisição de um depósito de água, a construção de base em betão e abertura de valas e respetivas ligações aos fontanários de Pepim.
14.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista a requalificação do rés do chão da escola do 1º ciclo do Mosteiro.
15.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista o alargamento do cemitério de Louredo.
16.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista a requalificação da Rua de Louredo
17.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista o funcionamento dos CCL
18.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista a requalificação da Rua da Poça Velha
19.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a pavimentação da Rua da Fonte, no lugar de Vale
20.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a pavimentação da Rua d’Além, no lugar de Zebral
21.- Delegação de competências na União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista o alargamento de curva e execução de valetas na Rua da Escola
22.- Delegação de competências na União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista o alargamento da Rua Padre Bernardino
23.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista o transporte das crianças e idosos, assim como, o funcionamento do CCL
24.- Revisão da transferência de competências do Município de Vieira do Minho para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro
25.-Pedido de declaração de interesse municipal de projeto de instalação de central de biomassa
26.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Divisão de Informática
27.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Divisão de Desporto
28.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação- Divisão de Turismo
29.- Alteração ao Mapa de Pessoal do município de Vieira do Minho
30.- Proposta de Declaração de Utilidade Pública e atribuição de carácter de urgência, para efeitos de expropriação, com vista as obras de requalificação da envolvente da Igreja de Cantelães
31.- Resolução de expropriação referente às obras de requalificação da envolvente da Igreja de Cantelães
32.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município
33.- Período de intervenção aberto ao Público;
34.- Aprovação da ata em minuta.
Paços do Município de Vieira do Minho, em 23 de abril de 2025
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Luís Eugénio Silva Carneiro, Dr.)