À subunidade Jardins, compete:
a) Promover a criação e conservação de parques e jardins e de outros espaços verdes públicos;
b) Zelar pela correta utilização dos espaços verdes do domínio público, desenvolvendo campanhas educativas e de sensibilização ambiental;
c) Organizar e manter hortos e viveiros;
d) Assegurar a gestão e manutenção das condições dos jardins e espaços verdes públicos;