ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 21.00 horas, no Centro Cultural/Convívio de Salamonde:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.– Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.– Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.– Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Proposta de tarifário dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos
3.- Sétima revisão ao regulamento do programa municipal de apoio à habitação e outros
4.- Primeira alteração ao regulamento e tabela de preços
5.- Pedido de declaração de interesse municipal
6.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei - construção de muro de suporte
7.- Delegação de competências na junta de freguesia de Pinheiro - construção de calçada
8.- Pedido de cedência de pavilhão de canoagem, por parte da junta de freguesia de Guilhofrei
9.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Salamonde - apoio para materiais de desgaste e de manutenção dos CCL
10.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Louredo - pagamento de trabalhos efetuados na sede da Junta
11.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ruivães e Campos - execução de obras de requalificação de equipamento desportivo
12.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova - funcionamento dos CCL
13.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova - recolha de lixo
14.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei - transporte de crianças da escola, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs
15.- Alteração ao regulamento municipal programa municipal de incentivo à natalidade
16.- Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Anissó e Soutelo - realização de atividades no CCL
17.- Alteração ao mapa de pessoal
18.- Protocolo de cooperação para a igualdade e não discriminação – constituição de equipa para a igualdade na vida local
19.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro - substituição da infraestrutura de iluminação do campo de futebol
20.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro - colmatar as despesas que esta Junta teve com a retirada de escombros e terras resultantes das derrocadas do inverno
21.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro - recolha de lixo
22.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - realização da obra de alargamento da curva da Av. de Calvelos
23.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra – muro de suporte
24.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Salamonde - reconstrução de muro de suporte à Rua da Alamela
25.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - apoiar as atividades do CCL
26.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas - recolha de lixo
27.- Votação do representante dos presidentes de junta na Comissão Municipal de Proteção Civil
28.- Aprovação do plano municipal de emergência de proteção civil 2020-2024
29.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Rossas para diversas finalidades
30.- Primeira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais
31.- Abertura de procedimento para aquisição de energia elétrica ao abrigo do acordo quadro 01/2018 - CIM do Ave - autorização pela assembleia municipal de compromisso plurianual
32.- Listagens de obras - contração de empréstimo de médio e longo prazo - pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros
33.- Apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo - pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros
34.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Cantelães - obras no cemitério
35.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal
36.- Período de intervenção aberto ao público.
Paços do Município de Vieira do Minho, em 19 de fevereiro de 2020
A Presidente da Assembleia Municipal,
(Dra. Neli Mota Pereira)